Portaria do Ministério do Planejamento foi publicada no diário oficial. Texto estabelece oito datas consideradas como feriado nacional.
O Diário Oficial da união de segunda feira, dia 26, publicou uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais.
Segundo o texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados nacionais são: 1º de janeiro – Confraternização Universal (domingo), 21 de abril – Tiradentes (sábado), 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (terça feira), 07 de setembro – Independência do Brasil (sexta feira), 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (sexta feira), 02 de novembro – Finados (sexta feira), 15 de novembro – Proclamação da República (quinta feira) e 25 de dezembro – Natal (terça feira).
Outro feriado divulgado é 28 de outubro (domingo), em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público.
Dentre os pontos facultativos estão: 21 e 22 de fevereiro _Carnaval (segunda e terça feira) 22 de fevereiro – Quarta Feira de Cinzas (sendo ponto facultativo até as 14 horas), 06 de abril – Paixão de Cristo (sexta feira), 07 de junho – Corpus Christi (quinta feira), 24 de dezembro - Véspera do Natal (segunda feira) e 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (segunda feira).
A portaria assinada pela ministra Miriam Belchior estabelece que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais, e que serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.
Fonte: Globo.com
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