Nesta quarta-feira, 20 de março, aconteceu a
4ª Reunião Ordinária na Câmara Municipal de Raul Soares. O presidente José Maria
Peixoto abriu a sessão agradecendo a presença de todos e convidou Professor
Marco Antônio Candido- Coordenador de Esportes Municipal e o Secretário de
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Sr. Iussef Antônio Felipe para assentarem
próximos á mesa diretora.
Após a abertura dos trabalhos, o presidente
José Maria Peixoto cedeu espaço para a fala do Sr. Iussef Felipe, que usou a
tribuna agradecendo os vereadores e ao presidente pela oportunidade e falou
sobre a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da
Aquicultura Familiar.
O vereador Ramiro Grossi ponderou sobre os salários
atrasados, dizendo que a Prefeitura tem em caixa pouco mais de R$ 1.400,000, 00,
e só o décimo terceiro atrasado totaliza mais de R$ 800.000,00.
Em seguida foi à vez do vereador e vice-presidente
da Câmara, José Maria Moraes (Zezé da farmácia) usar a tribuna. Segundo Zezé houve
boatos na cidade que diziam que a Câmara Municipal iria cortar salários dos
funcionários do Saae. O vereador foi bem claro e disse, “a Câmara não tem poder
para fazer isso, o Saae é uma Autarquia Municipal, cujo diretor é nomeado pelo
Prefeito e seus funcionários são regidos pelo regime do servidor público, e que
o aumento de salário ou mesmo o corte de gratificações passa pelo poder Executivo,
não cabendo a Câmara interferir”.
Zezé também falou sobre os salários atrasados dos
funcionários públicos. Segundo o vereador na última reunião o representante do
Executivo, Carlos Alberto Noronha, disse que o pagamento do décimo terceiro
seria realizado até o dia 31 deste mês. E mostrou-se preocupado se isto
ocorreria, uma vez que nada foi confirmado ainda e a afirmação do advogado em
plenário da Câmara, gerou expectativas no funcionalismo público. Finalizou
pedindo que seja realmente estipulada uma data mais certa, para que os
servidores municipais, que estão necessitando destes salários atrasados, possam
se organizar financeiramente.
O presidente José Maria Peixoto também usou a
tribuna e iniciou parabenizando e agradecendo as presenças do professor
Marquinhos, responsável pelo Departamento de Esportes do Município e do
secretário Iussef, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente aproveitando para ressaltar aos dois, que sempre manteve boa relação
com ambos tanto no esporte, como na agricultura. Zé Maria explicou, também, o
motivo da não transmissão da reunião pela Rádio Uai.
Disse que
o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais proibiu órgãos públicos de fazer
contratos com repasse financeiro, para rádios comunitárias e concluiu dizendo
que a Câmara Municipal em sua gestão só trabalha dentro da lei.
José Maria Peixoto disse ainda que desde a primeira
reunião do ano o Executivo Municipal não responde a nenhum requerimento enviado
pela Câmara. Requerimentos estes que solicitam alguma informação sobre o Poder
Executivo Municipal. O presidente disse que nada foi respondido, e o prazo para
resposta é de quinze dias e não está sendo respeitado.
Ressaltou,
também, que o chefe da Epidemiologia Municipal foi convocado na última reunião a
comparecer nesta sessão para dar explicações sobre a dengue, que tomou conta de
Raul Soares, e que ninguém apareceu e nem foi dada satisfações sobre a ausência
do Chefe da Epidemiologia; lembrando que convocação não é convite. Diante o
exposto pediu que fosse reiterado o convite ao Chefe da Epidemiologia, caso
haja outra ausência será tomada as providências cabíveis.
Outro assunto levantado pelo chefe do legislativo foi
sobre os salários atrasados dos funcionários públicos. Segundo o presidente tem
que ser feito um planejamento ou parcelamento, para que sejam quitados esses
salários atrasados ou ficará impossível; lembrou referindo-se a fala do vereador
Ramiro Grossi, que afirmou que não havia como pagar os salários atrasados por
que teriam que pagar a folha de março. José Maria argumentou que a Prefeitura
não teria nunca como cumprir o pagamento dos salários atrasados, uma vez que
todo mês tem folha salarial dos funcionários para ser quitada.
O presidente da Câmara disse que foram criados de
janeiro até agora duzentos e oito novos cargos, e quarenta e dois novos
contratados livres de nomeação e exoneração pelo Executivo Municipal,
totalizando duzentos e cinquenta novos contratados e, segundo ele, com esse
alto número de contratados, dificilmente a Prefeitura vai conseguir pagar esses
salários atrasados. Finalizou dizendo que sem planejamento, negociação ou
parcelamento dificilmente os salários atrasados serão pagos, e se colocou a
disposição do Executivo para ajudar a solucionar o problema.
Ao final da sessão foram colocados os requerimentos
e toda documentação em pauta para votação, toda documentação foi aprovada.
Confira
no vídeo abaixo a 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Raul Soares,
ocorrida em 20/03/2013, onde foram apresentados 26 Requerimentos e 03 Pedidos de
Providência. Flashes dos momentos mais importantes. Nesta reunião o Presidente
da Casa José Maria Peixoto e seu vice, José Maria Morais- Zezé da Farmácia,
pedem providências ao executivo em relação ao Pagamento Atrasado do
Funcionalismo Público e a "quase" epidemia de Dengue
Fonte: Portal Raul Soares
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